Acerca de temas referentes ao direito penal, ao processo...

Acerca de temas referentes ao direito penal, ao processo penal e à legislação especial, julgue os itens a seguir.

A distinção entre o furto mediante fraude e o estelionato está no fato de que, no primeiro, o agente emprega a fraude para poder subtrair o bem sem o consentimento do ofendido, ao passo que, no estelionato, há emprego de meio fraudulento para iludir a vítima a entregar voluntariamente o bem.

  • 23/07/2020 às 06:17h
    1 Votos

    furto qualificado .paragrafo quarto. inciso segundo cp

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