Na madrugada do dia 20/8/2012, Francisco, escalou o muro...

#Questão 290337 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJAC/AC, Auxiliar Judiciário

Na madrugada do dia 20/8/2012, Francisco, escalou o muro que cercava determinada residência e conseguiu entrar na casa, onde anunciou o assalto aos moradores. Francisco ameaçou cortar a garganta das vítimas com um caco de vidro, caso elas gritassem por socorro ou tentassem chamar a polícia. Ele então amarrou as vítimas, explodiu o cofre localizado no andar de cima da casa e subtraiu as joias que encontrou. Essas joias foram vendidas a Paulo, que desconhecia a origem do produto por ele adquirido.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio.

A utilização de um caco de vidro como arma não majora a pena da infração penal praticada por Francisco, uma vez que, para fins penais, se considera arma o instrumento dotado de função precípua de ataque ou defesa, como armas de fogo (revólveres, fuzis etc.) ou armas brancas (punhais, estiletes ou facas).

  • 06/09/2018 às 03:27h
    1 Votos

    O erro está em "arma branca". A lei especifica aumento de pena apenas para o uso de "arma de fogo".

  • 23/01/2018 às 06:31h
    -3 Votos

    Qualquer objeto que seja usado com dolo de atentar contra a vida humana majora a pena

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