Na madrugada do dia 20/8/2012, Francisco, escalou o muro...

#Questão 290336 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJAC/AC, Auxiliar Judiciário

Na madrugada do dia 20/8/2012, Francisco, escalou o muro que cercava determinada residência e conseguiu entrar na casa, onde anunciou o assalto aos moradores. Francisco ameaçou cortar a garganta das vítimas com um caco de vidro, caso elas gritassem por socorro ou tentassem chamar a polícia. Ele então amarrou as vítimas, explodiu o cofre localizado no andar de cima da casa e subtraiu as joias que encontrou. Essas joias foram vendidas a Paulo, que desconhecia a origem do produto por ele adquirido.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio.

Em razão de ter praticado o delito durante o repouso noturno, a pena de Francisco será aumentada.

  • 23/01/2018 às 06:29h
    16 Votos

    O erro é simples

    "Se o crime de furto é praticado durante o repouso noturno então a pena será aumentada de um terço"

    § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

    Oque houve foi um roubo e não um furto propriamente dito

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