Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçã...

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Carlos subtraiu R$ 10.000,00 de seu pai enquanto este dormia. Nessa situação, Carlos não é isento de pena.

  • 10/07/2019 às 11:09h
    1 Votos

    Carlos é isento de pena pois é o sujeito passivo é seu pai, logo seu ascendente e, contra ascendente, descendente e cônjuge é aplicado o princípio da exclusa absolutória. Portanto gabarito errado. 


    Obs: retiro meu comentário anterior, pois respondi sem haver ainda conhecimento sobre as exclusas absolutórias. 

  • 05/07/2019 às 10:05h
    -1 Votos

    Carlos não é isento de pena  , visto que, ocorreu um furto. Ainda será acrescido à pena 1/3, pois ocorreu em horário noturno. 


    A questão diz que Carlos é isento de pena, está errado o gabarito. Pois a afirmação: Carlos não é isento de pena está correta, pois ele responderá pelo crime. 

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