Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçã...
#Questão 290295 -
Direito Penal,
Crimes Contra o Patrimônio,
CESPE / CEBRASPE,
2004,
DPF,
Policial Federal / Agente
1 Votos
Carlos é isento de pena pois é o sujeito passivo é seu pai, logo seu ascendente e, contra ascendente, descendente e cônjuge é aplicado o princípio da exclusa absolutória. Portanto gabarito errado.
Obs: retiro meu comentário anterior, pois respondi sem haver ainda conhecimento sobre as exclusas absolutórias.
-1 Votos
Carlos não é isento de pena , visto que, ocorreu um furto. Ainda será acrescido à pena 1/3, pois ocorreu em horário noturno.
A questão diz que Carlos é isento de pena, está errado o gabarito. Pois a afirmação: Carlos não é isento de pena está correta, pois ele responderá pelo crime.
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