No que se refere ao direito penal, julgue os itens a segu...

#Questão 290248 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2009, Prefeitura de Ipojuca - PE, Auditor Tributário do Fisco Municipal

No que se refere ao direito penal, julgue os itens a seguir.

Considere-se que Alan, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, desferiu golpes de faca em Márcio, que veio a morrer três dias depois. Nesse caso, Alan deve responder pelo crime de homicídio.

  • 15/03/2019 às 10:35h
    1 Votos

    Responde por ato infracional, pois pela teoria da atividade considera-se o tempo do crime no momento da ação ou omissão e neste tempo Alan não possuia maioridade penal.

  • 06/01/2021 às 01:49h
    -1 Votos

    Nesse caso teria que responder por Homicídio sim ,ao cometer o crime ele era menor ,mas o crime permaneceu ...Vindo a ser consumado 3 dias após que o mesmo já se encontrava na maioridade Penal . 


    Crime Permanente .

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