No que concerne à parte geral do Código Penal, aos princí...

#Questão 290245 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2007, SECAD/TO, Agente de Polícia Civil

No que concerne à parte geral do Código Penal, aos princípios processuais penais e à efetiva aplicação da legislação especial, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Carlos, após a prática de atos eficientes para causar intenso sofrimento físico e mental em José, visando à obtenção de informações sigilosas, matou-o para que sua conduta não fosse descoberta. Nesse caso, Carlos responderá pelo crime de tortura simples em concurso material, com o delito de homicídio.

  • 16/10/2020 às 05:15h
    3 Votos

    ERRADO ESTÁ A QUESTAO - POIS A TORTURA SERIA UMA QUALIFICADORA PARA O HOMICIO!

  • 08/07/2020 às 10:07h
    2 Votos

    Eu errei essa questão pela acertiva, falar de tortura simples.


    1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; ... III - se o crime é cometido mediante seqüestro.

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