Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera n...
#Questão 290238 -
Direito Penal,
Crimes Contra a Vida,
CESPE / CEBRASPE,
2012,
TJRR/RR,
Agente de Proteção
3 Votos
ATENÇÃO - Questão desatualizada!
O referido crime sofreu alteração, pela Lei 13.968/19. Agora, a simples conduta de instigar, induzir ou auxiliar o agente a cometer suicídio (ou automutilação) configura o crime.
Não é mais um crime condicionado. A ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima ou morte constituem formas qualificadas do delito.
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