No que concerne a infração penal, fato típico e seus elem...

#Questão 290233 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPF, Escrivão de Polícia

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. Considere que Aldo, penalmente capaz, após ser fisicamente agredido por Jeremias, tenha comprado um revólver e, após municiá-lo, tenha ido ao local de trabalho de seu desafeto, sem, no entanto, o encontrar. Considere, ainda, que, sem desistir de seu intento, Aldo tenha se posicionado no caminho habitualmente utilizado por Jeremias, que, sem nada saber, tomou direção diversa. Flagrado pela polícia no momento em que esperava por Jeremias, Aldo entregou a arma que portava e narrou que pretendia atirar em seu desafeto. Nessa situação, Aldo responderá por tentativa imperfeita de homicídio, com pena reduzida de um a dois terços.

  • 27/09/2018 às 08:08h
    13 Votos

    Aldo responderá por PORTE ilegal de arma de fogo. Art.14 Lei 10826/03.

  • 18/07/2020 às 05:40h
    8 Votos


    • No caso da questão o agente nem chega a encontrar seu desafeto, embora esteja portando arma de fogo com o objetivo de cometer o crime.

    • a tentativa só acontece quando o agente entra na fase de EXECUÇÃO.

    • Cabe lembrar que o porte de arma de fogo é crime autônomo, portanto, o agente responderá por este crime.

  • 19/05/2018 às 04:51h
    -2 Votos

    Elemento Objetivo da Conduta - Ação ( Conduta Comissiva/Ativa ) de atirar, segundo a Teoria Naturalística da Conduta, o ato de apertar o gatilho. Seguido a linha de raciocínio do Iter Criminis, Aldo não praticou o ato, ficando restrito apenas aos atos preparatórios. Aldo não responderá por crime algum, pois não chegou a dar início aos atos executórios.
    ERRO - Aldo responderá por tentativa imperfeita de homicídio, com pena reduzida de um a dois terços.

  • 17/07/2018 às 09:20h
    -6 Votos

    Aldo responderá por posse ilegal de arma de fogo.

  • 10/03/2019 às 05:50h
    -9 Votos

    Questão tambem aborda as fazes do crime.

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