No que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corp...

#Questão 290221 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

No que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos crimes contra a honra e àqueles contra a liberdade individual, julgue os seguintes itens.

Em se tratando de homicídio, é incompatível o domínio de violenta emoção com o dolo eventual.

  • 04/01/2021 às 09:10h
    1 Votos

    ERRADO


     


    A Doutrina admite a Compatibilidade entre.


    - Dolo eventual Não quer o resultado mais grave > assume o risco de produzi-lo.


    ­ Homicídio Privilegiado > Crime impelido por motivo de relevante valor social/moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima > juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3

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