João, movido por motivo torpe, procurou Pedro, uma crian...

#Questão 290213 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FCC, 2012, TRF 2ª, Técnico Judiciário

João, movido por motivo torpe, procurou Pedro, uma criança de nove anos de idade, e o agrediu a socos, pontapés e pedradas, causando-lhe ferimentos graves. No mesmo contexto, vendo que Pedro continuava vivo, desferiu- lhe um tiro na cabeça, ocasionando-lhe a morte. João responderá por

  • 08/05/2018 às 04:28h
    3 Votos

    Homicídio qualificado

    § 2º - Se o homicídio é cometido:

    I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
    II - por motivo fútil; (O caso de João)
    III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; (meio insidioso ou cruel)
    IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
    V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

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