Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um d...

#Questão 290206 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2011, Polícia Civil - ES, Perito Criminal

Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada mãe, sob influência do estado puerperal e com o auxílio de terceiro, matou o próprio filho, logo após o parto. Nessa situação, considerando que os dois agentes são maiores e capazes e agiram com dolo, a mãe responderá pelo delito de infanticídio; o terceiro, por homicídio.

  • 22/01/2020 às 02:13h
    7 Votos

    As duas pessoas (Mãe e terceiro) vão praticar o crime de Infanticídio, a Mãe sob o estado puerperal na qualidade autora pelo delito de infanticídio e o terceiro também responde pelo mesmo crime, como COAUTOR.

  • 02/04/2019 às 10:22h
    1 Votos

    uem de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Artigo 30: não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime (são consideradas individualmente).

  • 18/09/2018 às 07:37h
    0 Votos

    A resposta está no Art. 30 do CP

  • 17/09/2018 às 05:25h
    -1 Votos

    Ambos respondem por infanticídio!

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