Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu su...

#Questão 290194 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJRR/RR, Técnico Judiciário

Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras de baixo calão. Em choque, o marido traído, completamente enraivecido e sob domínio de violenta emoção, desferiu dois tiros de revólver, matando Maria e ferindo seu amante. O laudo de exame cadavérico atestou não só o óbito de Maria, mas também que ela estava grávida de dois meses, circunstância desconhecida por Pedro.

Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.

Por ter cometido homicídio logo após injusta provocação da vítima, tendo agido sob domínio de violenta emoção, Pedro estará isento de pena.

  • 20/10/2019 às 12:05h
    21 Votos

    Se enquadrá como Homicídio-Privilegiado, podendo ter a pena reduzida em 1/6 a 1/3 por estar sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. 
    Não terá isenção da pena, mas a possibilidade de redução.

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