Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu su...

Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras de baixo calão. Em choque, o marido traído, completamente enraivecido e sob domínio de violenta emoção, desferiu dois tiros de revólver, matando Maria e ferindo seu amante. O laudo de exame cadavérico atestou não só o óbito de Maria, mas também que ela estava grávida de dois meses, circunstância desconhecida por Pedro.

Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.

Na hipótese em apreço, a incidência da qualificadora do motivo fútil no homicídio seria descabida.

  • 04/01/2021 às 07:37h
    7 Votos

    Gabarito: Certo


    Devemos olhar o caso concreto, neste caso específico a qualificadora não é cabível por causa da privilegiadora, pois o agente agiu sob domínio de violenta emoção. Logo, não é possível a convivência de qualificadoras e privilegiadoras de ordem subjetivas, por isso a questão está correta.

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