Em relação aos crimes em espécie, julgue os itens subsequ...

#Questão 290191 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJAC/AC, Técnico Judiciário

Em relação aos crimes em espécie, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética. Patrício, penalmente capaz, matou Joaquim por ter olhado de forma libidinosa para a sua namorada e foi processado por crime de homicídio qualificado por motivo fútil. A defesa de Patrício requereu a redução da pena sob o argumento de que o réu teria agido por motivo de relevante valor moral.

Nessa situação hipotética, a qualificadora por motivo fútil, se reconhecida, será incompatível com a tese da defesa de homicídio privilegiado.

  • 29/06/2019 às 04:34h
    12 Votos

    O privilégio só se comunica com qualificadoras objetivas: meios e modos.

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