Maria, sob a influência de estado puerperal, decide dar c...

#Questão 290166 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Maria, sob a influência de estado puerperal, decide dar cabo à vida de seu filho recém-nascido, logo após o parto. Para tanto, solicita e obtém o auxílio de um amigo, Juca, que se encarrega de asfixiar a criança, na presença de Maria, que a tudo assiste e consente. Nessas circunstâncias, e considerando as disposições do vigente Código Penal brasileiro a respeito de comunicabilidade de circunstâncias pessoais, é correto afirmar.

Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de homicídio.

Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de infanticídio.

Maria responderá por crime de infanticídio, enquanto Juca responderá por homicídio, por inconcebível que um homem possa estar sob a influência de estado puerperal.

Apenas Maria responderá por infanticídio, já que a hipótese é de autoria imediata.

Após a reforma penal de 1984, o estado puerperal passou a representar causa de aumento da pena do homicídio, não mais subsistindo a antiga figura privilegiada do infanticídio.

12/04/2020 às 05:39h

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Juca responde por homicídio, pois ele não ajudou Maria a cometer o crime, ele o fez com o consentimento dela. Para ele reponder por infanticídio ele apenas deveria auxiliá-la na morte do bebê.

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