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#Questão 290157 -
Direito Penal,
Crimes Contra a Vida,
CESPE / CEBRASPE,
2000,
DPF,
Policial Federal / Agente
4 Votos
Capez e Stela Prado lecionam quee o homicídio mercenário ?constitui qualificadora subjetiva, já que diz respeito ao motivo que levou o agente a cometer o delito. Por constituir circunstância subjetiva, não se comunica aos demais coautores ou partícipes, nos termos do art. 30? (CAPEZ, PRADO, 2012, 312).
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