Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes...

#Questão 290153 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2003, Polícia Civil - RR, Agente Carcerário

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.

O participante de crime hediondo cometido por bando ou quadrilha que denunciar à autoridade seus comparsas, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida.

  • 30/05/2020 às 12:25h
    3 Votos

    288 do CP, quando se tratar de crimes hediondos. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços.

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