José é acusado de crime de tráfico. Em sua defesa, alega...

#Questão 290129 - Direito Penal, Crimes Contra a Saúde Pública, ACAFE, 2004, MPE/SC, Oficial de Diligência

José é acusado de crime de tráfico. Em sua defesa, alega que desconhecia o teor da lei penal incriminadora. De acordo com o disposto na legislação penal vigente, diante de tal argumento o juiz sentencia no sentido de que o desconhecimento da lei...

A complementação correta do texto acima está na alternativa:

A) pode ser alegado para excluir a culpabilidade.

B) é escusável.

C) é inescusável.

D) não pode ser alegado por pessoa ignorante.

E) é impingido a todos.

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