Quanto aos crimes contra o patrimônio, a administração e...

Quanto aos crimes contra o patrimônio, a administração e a paz pública, cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Mário e Nélio, imputáveis, e Bruno e Ângelo, inimputáveis por serem menores de 18 anos, se associaram, de forma estável, para a prática de roubos em agências bancárias. Nessa situação, configurou-se o crime de quadrilha ou bando, mesmo que o grupo não tenha realizado nenhum roubo.

  • 04/01/2021 às 03:51h
    1 Votos

    Com relação ao número de membros é levado em consideração o discernimento do agente, ainda que menor.

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