No que se refere aos crimes contra a paz pública, julgue...

#Questão 290123 - Direito Penal, Crimes Contra a Paz Pública, CESPE / CEBRASPE, 2008, SGA/AC, Advogado

No que se refere aos crimes contra a paz pública, julgue os itens subseqüentes.

Consuma-se a apologia de crime quando o agente incita, publicamente, a prática de determinado delito.

  • 09/10/2019 às 03:38h
    5 Votos

    Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime.

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