De acordo com o art. 216 do Código Penal, o crime de aten...

#Questão 290100 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

De acordo com o art. 216 do Código Penal, o crime de atentado ao pudor mediante fraude consiste em:

  • 12/08/2020 às 09:16h
    2 Votos

    Alo voce, QUESTÃO DESATUALIZADA, o crime de violento atentado ao pudor, atualmente, insere-se no art. 213 CP.

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