Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, mediante grave...

#Questão 290092 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, FAPEC, 2006, Polícia Civil - MS, Policial Civil / Delegado

Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, mediante grave ameaça, materializada pelo uso de arma de fogo, constrange José à conjunção carnal, obrigando-o a ingerir um comprimido de estimulante sexual. A conduta de Diodata é:

Prevista no art. 213 do CP – Estupro.

Prevista no art. 146 do CP – Constrangimento ilegal.

Prevista no art. 216-A do CP – Assédio Sexual.

Atípica.

Prevista no art. 214 do CP – Atentado violento ao pudor.

14/01/2020 às 10:16h

1 Votos

Caracteriza estupro.

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