Quanto aos crimes contra a liberdade individual, marque...

#Questão 290091 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Individual, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto aos crimes contra a liberdade individual, marque a opção FALSA.

No crime de constrangimento ilegal, comete o crime quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.

Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave é crime que somente se procede mediante representação.

No crime de constrangimento ilegal as penas aplicam-se em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de duas pessoas, ou há emprego de armas.

Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado terá pena de reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.

20/05/2020 às 02:16h

3 Votos

Gabarito (C)

Art. 146, § 1º - As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de TRÊS pessoas, ou há emprego de armas.

Assim, aplica-se em dobro quando se reúnem no mínimo 4 pessoas para a ação.

27/09/2019 às 05:59h

1 Votos

MARQUE A ALTERNATIVA FALSA, FALSA, FALSA.PRESTEM ATENÇÃO AI GALERA

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