No que se refere aos crimes contra a honra, julgue os ite...
#Questão 290064 -
Direito Penal,
Crimes Contra a Honra,
CESPE / CEBRASPE,
2003,
Polícia Civil - RR,
Policial Civil / Papiloscopista
1 Votos
Calúnia
Calúnia é fazer uma acusação falsa, dizendo que uma pessoa cometeu um crime. Por exemplo, acusar alguém de roubo, sendo que essa pessoa não cometeu o crime.
Para quem levanta uma calúnia, a pena é detenção de seis meses a dois anos e o pagamento de uma multa. Também são punidas as pessoas que sabem que a acusação é falsa e difundem a informação.
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