Em tema de crime contra a honra, analise: I. A calúnia...
#Questão 290057 -
Direito Penal,
Crimes Contra a Honra,
FCC,
2007,
TRF 4ª,
Analista Judiciário
1 Votos
Acredito que os itens I, III e IV estejam corretos.
I. A calúnia e a difamação distinguem-se da injúria porque, nas duas primeiras, há imputação de fato desonroso enquanto, na última, há mera atribuição de qualidade negativa ao ofendido.
II. A difamação (calúnia) caracteriza-se pela imputação falsa de fato definido como crime.
III. A calúnia e a difamação ofendem a honra objetiva da vítima, ao passo que a injúria atinge a honra subjetiva.
IV. Na injúria há imputação de fato ofensivo à dignidade ou ao decoro da vítima.
V. Para caracterizar a calúnia, o fato imputado não precisa ser criminoso, bastando que seja falso e ofensivo à reputação da vítima.
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