Admite-se a exceção da verdade no crime de...

#Questão 290056 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

Admite-se a exceção da verdade no crime de

A) calúnia, se do crime imputado, embora de ação pública, o acusado for absolvido por sentença irrecorrível.

B) injúria, se a ofensa consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.

C) difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

D) calúnia, se o crime foi cometido contra o Presidente da República, chefe de governo estrangeiro ou funcionário público no exercício de suas funções.

E) calúnia, se constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença recorrível.

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