Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa co...
#Questão 290051 -
Direito Penal,
Crimes Contra a Honra,
ESAG,
2004,
TJMA/MA,
Analista Judiciário
1 Votos
A. Injuriar (difamar) é imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. Pena de reclusão de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
B. Dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente caracteriza crime de calúnia (denunciação caluniosa). Pena de reclusão de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
C. Difamar (injuriar) alguém significa ofender-lhe a dignidade ou o decoro. Pena de detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses e multa.
D. Em relação aos crimes contra a honra, somente nos de calúnia e difamação é permitida a exceção da verdade.
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