O funcionário público que, embora não tendo a posse do d...

O funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário:

  • 11/02/2018 às 12:12h
    7 Votos

    § 1.º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

  • 26/04/2019 às 11:17h
    4 Votos

    Característica de Peculato do tipo Furto. 

  • 26/11/2018 às 07:01h
    1 Votos

    Peculato


    Art. 312, §1º.

  • 17/04/2018 às 11:03h
    -6 Votos

    Pode ser anulada. O crime descrito é PECULATO FURTO.

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