Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue...

#Questão 289974 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Técnico Municipal

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens seguintes.

A testemunha que se retrata, antes de ser prolatada a sentença, de afirmação falsa que fez em processo judicial, declarando a verdade sobre fato que presenciou, não será responsabilizada pelo crime de falso testemunho.

  • 08/10/2019 às 08:24h
    5 Votos

    Se o acusado de falso de falso testemunho desistir da mentira e contar a verdade,no processo que ele mentiu e/ou omitiu,o crime deixa de existir.Mas,a retratação deve ocorrer antes da setença.

  • 08/10/2019 às 08:24h
    4 Votos

    art.342/cp

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