Com relação aos institutos gerais do direito penal e aos...

#Questão 289969 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2006, CDP/PA, Inspetor de Guarda Portuária

Com relação aos institutos gerais do direito penal e aos crimes em espécie, julgue os próximos itens.

Suponha-se que um réu, em um processo de homicídio, envie a uma das testemunhas uma carta em que a ameace de morte, caso venha a depor em seu desfavor perante o tribunal do júri. Nessa situação, a conduta do réu caracteriza o crime de coação no curso do processo.

  • 19/01/2020 às 09:11h
    3 Votos

    Coação no curso do processo
    Art. 344 - Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral:
    Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

  • 07/10/2019 às 09:44h
    0 Votos

    ART.344/CP

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