Acerca dos crimes contra a administração da Justiça e dos...

A diferença fundamental entre negar a verdade e calar a verdade é que a primeira conduta leva a pessoa a contrariar a verdade, embora sem fazer afirmação (ex.: indagado pelo juiz se presenciou o acidente, como outras testemunhas afirmaram ter ocorrido, o sujeito nega), enquanto a segunda conduta faz com que a pessoa se recurse a responder (ex.: o magistrado faz perguntas à testemunha, que fica em silêncio ou fala que não responderá).
Os sujeitos ativos deste crime são especiais, podendo ser somente a testemunha, o perito, o contador, o tradutor ou o intérprete. Trata-se, em verdade, de crime de mão própria, só podendo ser cometido por tais sujeitos diretamente, sem interposta pessoa.

Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. O acusado pode muito bem mentir/calar a verdade. O ônus da prova cabe a quem a alega.