O crime de denunciação caluniosa só pode ser praticado:...
#Questão 289950 -
Direito Penal,
Crimes Contra a Administração da Justiça,
FUMARC,
2008,
SEPLAG/MG,
Gestor Governamental
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Segundo Hungria:
? o elemento subjetivo do tipo é o dolo, vontade livre e consciente de denunciar caluniosamente a vítima, tendo conhecimento de que está dando causa a investigação policial ou processo penal?. Segundo o autor,
? exige-se um segundo elemento do tipo, contido na expressão ? de que o sabe inocente?.
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