Julgue os itens a seguintes, acerca das disposições do Có...

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Não há tal previsão no crime de denunciação caluniosa.

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Tá errada porque de vez denunciação caluniosa, será falso testemunho que está no ART.342 parágrafo 2/cp.
OBS: É também ,não será inseto de pena.

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Denunciação caluniosa

Art. 339..Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: 

§ 1º - A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.

§ 2º - A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.