Com base no direito penal, julgue os itens que se seguem....

#Questão 289947 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2003, PMDF/DF, Policial Militar PM / Sargento

Com base no direito penal, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Gustavo emprestou dinheiro a seu primo Flávio para que ele comprasse uma televisão, mas ele não pagou a dívida, mesmo após uma longa e insistente cobrança. Cansado de esperar pelo pagamento, Gustavo entrou na casa de Flávio, tomou para si o aparelho de TV que ele havia comprado e deixou um bilhete dizendo: "Agora a dívida está paga".

Nessa situação, Gustavo praticou o crime de exercício arbitrário das próprias razões.

  • 08/10/2019 às 09:32h
    3 Votos

    ART.345/CP

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