Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação calu...

#Questão 289929 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa

A) a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa certa e determinada.

B) a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa indeterminada, desde que o fato seja verdadeiro.

C) a imputação a pessoa certa e determinada de fato verdadeiro, de que o sabe culpado.

D) que o fato imputado constitua crime doloso ou culposo.

E) que o fato imputado sempre constitua crime, não mera contravenção penal.

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