Para que a responsabilidade de erro no procedimento do d...
#Questão 289736 -
Direito Penal,
Aplicação da Lei Penal,
VUNESP,
2010,
TJSP/SP,
Cirurgião Dentista
2 Votos
A culpa do agente, em regra, deve ser provada pela vítima, contudo, pode ser considerada culpa presumida quando esta deriva das circunstâncias em que ocorreu o fato danoso, de forma que a prova do fato é suficiente para ser demonstrada a culpa. Nestes casos, através de uma presunção relativa (juris tantum) obtém-se um efeito próximo ao da responsabilidade objetiva, todavia, o profissional liberal poderá elidir esta presunção desde que prove a ausência de culpa.
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