Acerca da parte geral do direito penal, julgue os itens s...

#Questão 289717 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, CESPE / CEBRASPE, 2007, AGU, Procurador Federal da Segunda Categoria

Acerca da parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes.

Segundo a teoria da causalidade adequada, adotada pelo Código Penal, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido

  • 12/06/2019 às 08:55h
    6 Votos

    Errado.Art. 13, CP - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. O Código Penal adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais (ou da conditio sine qua non).

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