Julgue os itens subsecutivos, relativos aos direitos e de...

#Questão 289595 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2013, TJDFT/DF, Analista Judiciário

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos direitos e deveres individuais e coletivos.

Consideram-se ilícitas, inadmissíveis no processo penal, as provas que importem em violação de normas de direito material (Constituição ou leis), mas não de normas de direito processual.

  • 19/08/2019 às 04:07h
    1 Votos

    São consideradas Provas Ilícitas : As derivadas de violações de normas de Direito Material, Constituição ou leis. A caracterização da prova Ilícita está


    no fato de ter havido violação a uma garantia fundamental do cidadão.


     Já as Provas Ilegítimas : São as provas obtidas com violação às normas Processuais Penais


     


    macete:


    PROVA:                          FEREM O DIREITO:


     ILÍCITAS (8 letras) - MATERIAL (8 letras)


    ILEGÍTIMAS (10 LETRAS) - PROCESSUAL (10 letras)

  • 14/08/2018 às 10:19h
    0 Votos

    segundo a doutrina :
    Prova Ilícita - Viola direito MATERIAL (constituição; leis)
    Prova Ilegítima - Viola direito PROCESSUAL/FORMAL

    segundo o CPP:
    Tudo é Ilícita

  • 28/09/2017 às 01:00h
    0 Votos

    A violação às normas de direito processual são denominadas de provas ilegítimas.

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