Julgue os seguintes itens à luz do direito penal.
Nas ações penais públicas condicionadas, oferecida a representação pelo ofendido, não caberá retratação, pois não se pode afastar o poder punitivo do Estado.
caberá sim retratação, se a Denuncia ainda não foi feita ao ministério público .
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}