Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Sérgio terminou um noivado de três anos com Carla, que, por vingança, compareceu perante a autoridade policial e apresentou uma representação, imputando-lhe a prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Após a autoridade policial ter relatado o inquérito policial, antes de encaminhar os autos ao Poder Judiciário, Carla compareceu à delegacia e retratou-se, inocentando Sérgio. Nessa situação, Carla praticou o crime de comunicação falsa de crime.
Carla Responderá pelo crime de DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, tipificado no art. 339 do Código Penal.
o erro está em "comunicação falsa de crime".
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}