Maria e Aparecida, previamente ajustadas e com unidade de...

Maria e Aparecida, previamente ajustadas e com unidade de desígnios, subtraíram do interior de um escritório de contabilidade, de propriedade exclusiva de João, a importância de R$ 10.000,00. Maria estava separada judicialmente de João, que era irmão de Aparecida. Um empregado de João levou o fato ao conhecimento da autoridade policial, que instaurou inquérito policial. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir

A ação penal do crime praticado é pública incondicionada.

  • 25/02/2020 às 04:14h
    2 Votos

    Devido o grau de parentesco entre os citados,a Ação Penal é Pública Condicionado a Representação.

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