O afilhado que cuida e tem a função de curador de sua ma...

#Questão 289520 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

O afilhado que cuida e tem a função de curador de sua madrinha, esta com 65 anos de idade, acometida de Alzheimer, vendeu imóvel da ofendida por R$ 80.000,00, recebendo, inicialmente, R$ 20.000,00. Quando foi lavrada a escritura pública, o curador recebeu o restante do pagamento, no importe de R$ 60.000,00, apropriando-se do numerário. Assim,

A) o comportamento do afilhado caracteriza o crime de apropriação, previsto no Estatuto do Idoso.

B) o afilhado é isento de pena por ter praticado o delito em prejuízo de ascendente.

C) o comportamento do afilhado caracteriza o crime de estelionato, na modalidade de abuso de incapazes.

D) o comportamento do afilhado caracteriza o crime de apropriação indébita, agravado em face da qualidade de curador.

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