No crime de falso testemunho ou falsa perícia,...

04/12/2019 às 03:27h

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A- Correta. O juízo arbitral está incluído na tipificação do delito.

B- Incorreta. O processo pode ser administrativo, e também está incluído o juízo arbitral.

C- Incorreta. Nesse caso, seria causa de extinção da punibilidade do agente.

D- Incorreta. O aumento é de 1/6 a 1/3.

29/11/2018 às 12:33h

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Caput do artigo 342.

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