Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode- -s...

Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode- -se afirmar que

  • 22/02/2018 às 11:58h
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    se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços). CORRETA. Preliminarmente, lembramos que se trata de crime hediondo e cabe temporária no caput, §§ 1º, 2º e 3º. CP.

    Art. 159 - Seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate:
    Pena - reclusão, de oito a quinze anos.
    § 1o Se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha.
    Pena - reclusão, de doze a vinte anos.
    § 2º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
    Pena - reclusão, de dezesseis a vinte e quatro anos.
    § 3º - Se resulta a morte:
    Pena - reclusão, de vinte e quatro a trinta anos.
    § 4º - Se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do seqüestrado, terá sua pena reduzida de um a dois terços.

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