No arrependimento posterior, o agente busca atenuar os e...

#Questão 289515 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

No arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse instituto, assinale a alternativa correta.

A) Deve operar-se até o recebimento da denúncia ou queixa.

B) O dano não precisa ser reparado quando o crime foi sem violência.

C) Pode ocorrer em crime cometido com violência, desde que o agente se retrate até a sentença.

D) A grave ameaça não o tipifica.

14/08/2020 às 10:46h

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GABARITO A

CÓDIGO PENAL

Arrependimento posterior

Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

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