A mídia tem noticiado casos em que trabalhadores, em sua...

#Questão 289513 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

A mídia tem noticiado casos em que trabalhadores, em sua grande maioria estrangeiros, são submetidos a trabalhos forçados e jornadas exaustivas, configurando assim o crime de redução à condição análoga à de escravo. Sobre esse delito, assinale a alternativa que não o tipifica.

A) Vigilância ostensiva no local de trabalho.

B) Apoderar-se de documentos ou objetos pessoais do trabalhador com o fim de retê-lo no local de trabalho.

C) Recusar o fornecimento de alimentação ou água potável.

D) Restringir sua locomoção em razão de dívida contraída com o preposto.

16/05/2020 às 12:33h

1 Votos

Letra C refre-se a maus tratos.

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