Na situação hipotética descrita no texto CE1A04AAA,...

#Questão 289495 - Direito Penal, Aplicação da Pena, CESPE / CEBRASPE, 2016, SDS/PE, Agente Polícia

Na situação hipotética descrita no texto CE1A04AAA,

A) Pedro e Lucas serão responsabilizados pelo mesmo tipo penal e terão necessariamente a mesma pena.

B) o direito penal brasileiro não distingue autor e partícipe.

C) Pedro, partícipe, terá pena mais grave que a de Lucas, autor do crime.

D) Roberto será considerado partícipe e, por isso, poderá ser punido em concurso de pessoas pelo crime praticado.

E) se a atuação de Pedro for tipificada como participação de menor importância, a pena dele poderá ser diminuída.

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