Em relação ao direito penal, julgue os itens a seguir....

#Questão 289486 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/SC, Auditor Fiscal de Controle Externo

Em relação ao direito penal, julgue os itens a seguir. No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • 11/10/2017 às 01:02h
    15 Votos

    Lugar do crime- ubiquidade
    tempo do crime- atividade

    LUTA
    L(lugar) -U( ubiquidade)
    T(tempo)- A ( atividade)

  • 17/08/2018 às 02:58h
    4 Votos

    A Teoria mista ou da ubiquidade é adotada pelo Código Penal brasileiro, de acordo com o art. 6º:
    ?Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.?

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