Julgue os itens subsequentes acerca dos delitos previstos...

#Questão 289457 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCE/RN, Inspetor de Controle Externo

Julgue os itens subsequentes acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal. O furto praticado por um irmão em desfavor do outro deve ser considerado isento de pena, por expressa previsão legal.

  • 03/09/2018 às 10:20h
    10 Votos

    art 181; 182 e 183



    ISENTO DE PENA

    CONJUGE (VALE HOMOSEXUAL)
    ASCENDENTE/DESCENDENTE





    SOMENTE MEDIANTE QUEIXA

    CONJUGE DESQUITADO
    IRMÃO (MESMO QUE ADOTIVO)
    TIO/SOBRINHO


    NÃO SE APLICA
    QUANDO ROUBO/EXTORSÃO/ESTRANHO PARTÍCIPE/>60 ANOS

  • 25/04/2017 às 06:38h
    -3 Votos

    É CONDICIONADO! Ou seja, mediante representação.

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