A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, jul...

#Questão 289447 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2015, STJ, Analista Judiciário

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Lucas, descuidadamente, sem olhar para trás, deu marcha a ré em seu veículo, em sua garagem, e atropelou culposamente seu filho, que faleceu em consequência desse ato. Assertiva: Nessa situação, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se verificar que as consequências da infração atingiram Lucas de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

  • 10/05/2017 às 04:22h
    10 Votos

    O artigo 121, § 5º do Código Penal é um exemplo de perdão judicial. Referido dispositivo prevê que "na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária".

  • 02/05/2019 às 07:47h
    6 Votos

    A questão relata um fato concreto de perdão judicial.

  • 25/10/2019 às 04:13h
    0 Votos

    O FAMOSO PERDÃO JUDICIAL

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